quarta-feira, 25 de maio de 2016

PROJETOS: Deputados aprovam a criação de Disque-Denúncia a maus-tratos de animais

Deputados aprovam a criação de Disque-Denúncia a maus-tratos de animais


No último dia 17/05 o Senado tomou uma decisão importante a favor da proteção dos animais. Os deputados aprovaram o projeto que cria o Disque-Denúncia de maus-tratos a animais. O serviço será gratuito e sigiloso no que se diz respeito ao denunciante. 

O autor desta proposta foi o deputado bispo Renato Andrade (PR) ressaltando a necessidade do fim de histórias de violência contra os animais como espancamentos, envenenamentos e principalmente abandonos. O bispo diz que com a criação do Disque-Denúncia facilitará e a apuração e a punição dos agressores já que as denúncias serão centralizadas, formalizadas e registradas em um único setor, de modo que os animais são seres indefesos e necessitam de meios mais eficazes para protegê-los. 

O número do Disque-Denúncia ainda não foi confirmado mas em breve será divulgado. 

E não para por aí. Foi feita também uma proposta que determina diretrizes para o encaminhamento de animais capturados para instituições de pesquisa. Em outras palavras isso quer dizer que os animais apreendidos pelo Centro de Controles de Zoonose do Distrito Federal ou até mesmo por canis, deverão ser mantidos pelo Governo do Distrito Federal pelo prazo de até um mês à disposição de seus responsáveis e os animais não-reclamados (ou seja, não encontrados pelos donos), podem seguir para doação. 

Caso sejam vencidas estas etapas e os animais não forem encontrados ou doados, os mesmos podem seguir para instituições com atividade de ensino ou pesquisa. 

A autora desse projeto é a deputada Luzia de Paula (PSB) afirmando ser uma crueldade a utilização dos animais tanto como recurso didático para formação de veterinários como médicos-cirurgiões como em testes das mais diferentes e diversas drogas medicamentosas. 

Fonte: SRZD- Sidney Rezende