29º Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de São Paulo reúne conselhos municipais em São Carlos para debater equidade e excelência na educação
O 29º Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de São Paulo começou nesta quinta-feira (11/09), reunindo especialistas, gestores e conselheiros no Anfiteatro Luiz Gastão de Castro Lima, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP). Promovido pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), o evento propõe reflexões sobre equidade, excelência e colaboração na educação pública paulista. Mais de 60 municípios participam do evento, que termina nesta sexta-feira (12/09).
Com o tema “Conselhos em Diálogo: Construindo Redes de Colaboração para a Excelência e Equidade na Educação Municipal”, o seminário busca fortalecer o papel dos conselhos como agentes estratégicos na formulação de políticas educacionais.
Abel José da Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação de São Carlos, destacou o papel dos conselhos na construção dos planos decenais. “Poucos são os momentos que a gente consegue, estando no conselho ou no fórum, de olhar para frente dez anos e atuar de forma decisiva para a educação dos nossos municípios”, afirmou. Ele também ressaltou a importância de planos com identidade local. “Mesmo com um norte federal, é necessário que a rede tenha identificação com o plano, que fique mais fácil da própria rede acompanhar as metas e indicadores”.
Representando a UNCME-SP, Jéssica Maria dos Santos, secretária de Educação de Olímpia, reforçou a necessidade de olhar para as especificidades de cada território. “A gente pode se inspirar em municípios com índices maravilhosos, mas se não olharmos para a nossa realidade, dificilmente teremos uma educação com qualidade e equidade para todos”, disse.
A conselheira Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, do Conselho Estadual de Educação, destacou o papel articulador dos conselhos. “A UNCME promove um evento extremamente importante no sentido de implementar articulação, cooperação e colaboração entre os diferentes territórios do estado”, afirmou. Para ela, os conselhos são “órgãos relevantes para a proposição de políticas públicas que impactem na melhoria da qualidade social da educação ofertada”.
Ana Lúcia Porfírio, coordenadora estadual da UNCME-SP, destacou o simbolismo de São Carlos como polo universitário. “Os conselhos representam a participação social num território onde acontece muita produção de conhecimento. Essa troca é importantíssima para todos, principalmente para a educação brasileira”, afirmou. Ela definiu os conselhos como “guardiões da legislação pública educacional” e mediadores entre a macropolítica e a micropolítica.
Fabiane Bitello Pedro, vice-presidente executiva da UNCME Nacional, apontou os principais desafios discutidos no seminário. “Estamos reunindo os conselhos do Estado para discutir temas como educação infantil, atos normativos, educação integral e financiamento”, disse. Ela revelou que os debates em São Carlos irão contribuir para a Carta Nacional da UNCME, que será apresentada em novembro, no Congresso Nacional em Fortaleza. “Cada colegiado deve levar as discussões nacionais para qualificar seu território. Essa é a maior pretensão do evento”, afirmou.
Lucas Leão, secretário municipal de Educação, celebrou a escolha de São Carlos como sede do evento. “É muito importante São Carlos ser referência no recebimento de eventos. Os conselhos possibilitam a participação popular e isso faz parte da democracia”, disse. Para ele, os conselhos “direcionam, apontam acertos e erros, ajudam as secretarias a aprimorar seus serviços”.
O vice-prefeito de São Carlos, Roselei Françoso, também participou do encontro ao representar o prefeito Netto Donato. Ele falou sobre o papel fiscalizador dos conselhos. “Eles têm um papel fundamental na fiscalização dos recursos da educação, como o Fundeb, a Quota Salário-Educação e o PNAT. A Quota Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento da educação básica pública, repassada automaticamente aos estados e municípios com base no número de matrículas. Já o PNAT — Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar — garante recursos para o deslocamento de alunos da rede pública, especialmente em áreas rurais. O município precisa ter o papel de diminuir as desigualdades e definir onde investir com responsabilidade e justiça social”. Roselei concluiu: “Reunir conselhos de diferentes regiões, com suas realidades e desafios, é essencial para construirmos políticas públicas mais justas e eficazes. A troca de experiências, os debates sobre equidade, financiamento e governança colaborativa fortalecem não só os conselhos, mas toda a rede educacional. São Carlos se orgulha de sediar um encontro que valoriza a participação social e a construção coletiva do futuro da educação”.