Prefeito Netto Donato dá posse ao novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O prefeito de São Carlos, Netto Donato, deu posse na manhã desta segunda-feira (10/11) aos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que atuarão no biênio 2025–2027. A cerimônia foi realizada no auditório do Museu de Ciência “Mário Tolentino” e reuniu representantes da sociedade civil e do poder público.
O CMDCA é um órgão paritário e deliberativo que propõe, fiscaliza e monitora políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Também é responsável pela gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), que destina recursos a projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil.
Durante o evento, o secretário municipal de Infância e Juventude, Emerson Morais, destacou o papel estratégico do conselho. “O CMDCA é o colegiado que delibera sobre todas as demandas relacionadas às crianças e adolescentes de São Carlos. Ele também é responsável pela gestão do FUMCAD, que direciona recursos ao terceiro setor, fortalecendo projetos sociais que atuam diretamente na proteção e cuidado com nossas crianças”.
O vereador Dé Alvim parabenizou os eleitos e reforçou o apoio da Câmara Municipal: “O CMDCA é uma ferramenta fundamental para garantir direitos. Como vereador, reafirmo meu compromisso em apoiar as ações do conselho e das entidades que atuam na linha de frente do cuidado com nossas crianças”.
O vice-prefeito Roselei Françoso também participou da cerimônia e enfatizou o papel do CMDCA como instrumento de cidadania. “O conselho é uma instância democrática que fortalece a participação social. A nova composição representa o compromisso da cidade com a infância e juventude, e com a transparência na aplicação dos recursos públicos”.
Encerrando os pronunciamentos, o prefeito Netto Donato reforçou a parceria entre o município e o terceiro setor. “São Carlos é uma cidade que valoriza e legitima cada vez mais o trabalho das entidades sociais. Essa parceria é essencial para garantir políticas públicas eficazes para nossas crianças e adolescentes”.
A nova composição do CMDCA inclui sete representantes da sociedade civil, eleitos em 6 de outubro: Nosso Lar (16 votos), Centro Esportivo Multi Esporte (10), San Thomé Foot Ball Club (10), APAE São Carlos (9), Associação de Gestores do Esporte e Entretenimento (9), Movimento Sanca Hip Hop (9) e Associação Dinâmica (9).
Os representantes governamentais foram indicados conforme a Lei Municipal nº 13.839/2006 e sua atualização pela Lei nº 22.990/2024, e incluem as secretarias de Infância e Juventude, Gestão Pública e Integração Governamental, Saúde, Educação, Fazenda, Desenvolvimento Social e Cidadania, e Esportes.