Vereador Edson Ferraz articula reunião com comissões da Câmara e Secretaria Municipal para avançar projeto de lei sobre segurança em piscinas
Diante da sequência de tragédias envolvendo crianças vítimas de afogamento em piscinas em São Carlos, o vereador Edson Ferraz (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal da sessão ordinária desta terça-feira (10), para anunciar que está articulando uma reunião conjunta com comissões permanentes do Legislativo e representantes do Poder Executivo, com o objetivo de iniciar formalmente as tratativas para a construção de um Projeto de Lei voltado à segurança em piscinas no município.
A iniciativa envolve a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTH) e a Comissão de Defesa do Consumidor, Relações do Trabalho, Segurança Pública e Defesa Social (CDCRTSPS), além da participação da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura.
Durante sua fala em plenário, Edson Ferraz destacou que a proposta não surge de forma improvisada. Segundo o vereador, o tema já vem sendo trabalhado pelo mandato desde o ano passado, com a apresentação de requerimentos, levantamento de informações técnicas e análise das normas atualmente vigentes.
“Estamos propondo uma reunião com as comissões e com o Executivo para construir uma solução conjunta, responsável e tecnicamente embasada. A ideia é ouvir as áreas competentes e avançar em uma proposta que tenha viabilidade e foco na prevenção”, afirmou o parlamentar.
O vereador também lembrou que, a partir de requerimentos apresentados pelo mandato, foi possível identificar que a atuação do poder público hoje é predominantemente reativa, baseada em normas sanitárias antigas e com fiscalização que ocorre, em geral, apenas após denúncias ou ocorrências graves. A reunião proposta tem como finalidade alinhar competências, avaliar a realidade local, identificar lacunas legais e definir diretrizes para um projeto de lei que trate de medidas preventivas de segurança em piscinas públicas, coletivas e privadas, respeitando as atribuições do Executivo e os limites legais do Legislativo.
Edson Ferraz ressaltou ainda que o foco da iniciativa não é a punição de famílias ou estabelecimentos, mas sim a prevenção de novas tragédias. “Quando vidas estão sendo perdidas de forma recorrente, o poder público precisa agir com diálogo, responsabilidade e antecedência”, concluiu.