Saúde prioriza autorização para uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para pacientes de São Carlos
A Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos decidiu priorizar a autorização para uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) exclusivamente para pacientes de São Carlos. A medida foi definida após reunião realizada na última quinta-feira (27/03), na Santa Casa, com a presença do prefeito Netto Donato, do vice-prefeito Roselei Françoso, do secretário de Saúde, Leandro Pilha, da secretária de Gestão Pública e Integração Governamental, Laurie Lubek, e representantes do corpo clínico do hospital.
Os materiais classificados como OPME incluem itens como placas, parafusos e próteses não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), utilizados em procedimentos de maior complexidade, especialmente nas áreas ortopédica, neurológica e cardiovascular. Por não integrarem a lista regular do SUS, esses dispositivos são solicitados de forma individualizada pelos médicos, mediante justificativa técnica, e passam por avaliação criteriosa quanto à necessidade clínica, segurança do paciente e impacto financeiro. Em São Carlos a liberação passa por uma auditoria da Secretaria de Saúde.
Com a nova diretriz, a Prefeitura deixará de autorizar o uso desses materiais para pacientes de cidades da região conhecida como “Coração”, que abrange Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito. A decisão busca evitar a sobrecarga financeira do município, que atualmente destina cerca de R$ 250 mil mensais para esse tipo de demanda.
De acordo com o secretário de Saúde, Leandro Pilha, o valor previsto em convênio tem sido frequentemente ultrapassado devido ao atendimento de pacientes de outras cidades. “Precisamos garantir o uso responsável dos recursos públicos. Quando atendemos além da nossa capacidade, comprometemos o orçamento destinado à população de São Carlos”, afirmou.
O secretário reforçou que está falando de materiais de alto custo, que muitas vezes extrapolam o orçamento previsto. Se não houver esse controle, corremos o risco de comprometer o atendimento da nossa própria população. Esses procedimentos entram para o extra-teto”.
A administração municipal reforça que a medida não impede o atendimento médico, mas estabelece que os custos com materiais especiais devem ser assumidos pelos municípios de origem dos pacientes, assegurando maior equilíbrio na gestão dos recursos da saúde.
“Essa é uma decisão responsável e necessária para garantir a sustentabilidade do nosso sistema de saúde. São Carlos sempre foi referência regional e continuará acolhendo pacientes, mas precisamos estabelecer limites quando se trata de recursos que são próprios do município. Nosso compromisso é com o cidadão de São Carlos, com a qualidade do atendimento e com a boa gestão dos recursos públicos. Cada município precisa assumir sua responsabilidade no cuidado com seus pacientes, para que possamos manter um sistema de saúde equilibrado, eficiente e justo para todos”, disse o prefeito Netto Donato.
O Departamento Regional de Saúde III - Araraquara, que atende os municípios da região coração vai se reunir com os municípios de Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito para comunicar os procedimentos quanto ao uso de OPME.