Vereador Edson Ferraz e Dra. Alexandra Carmelino discutem REURB e regularização imobiliária em São Carlos
O vereador Edson Ferraz (MDB) participou de uma entrevista em emissora de rádio em São Carlos ao lado da advogada Dra. Alexandra Carmelino, especialista em direito imobiliário e regularização de imóveis em loteamento irregular, para esclarecer dúvidas da população sobre regularização de imóveis e REURB (Regularização Fundiária Urbana).
A participação ocorreu após a repercussão de uma publicação recente nas redes sociais do vereador, na qual ele informou sobre um requerimento apresentado na Câmara Municipal solicitando dados à Prefeitura sobre casas, terrenos e chácaras sem documentação no município.
A publicação despertou grande interesse da população, mas também alguns comentários equivocados sugerindo que a iniciativa teria como objetivo aumentar a cobrança de impostos.
Durante a entrevista, Edson Ferraz fez questão de esclarecer que o objetivo do requerimento não é aumentar a cobrança de impostos, mas compreender a dimensão da situação em São Carlos e buscar caminhos para orientar e ajudar os moradores que enfrentam dificuldades para regularizar seus imóveis.
Segundo o vereador, após a divulgação do tema, muitas pessoas passaram a procurá-lo relatando situações semelhantes: moradores que vivem há anos em suas casas, mas que não possuem escritura ou documentação regular e não sabem por onde começar o processo de regularização.
“Tem muitas famílias que moram há décadas em seus imóveis e não têm a escritura. Muitas vezes elas não sabem a quem procurar ou como iniciar o processo. O nosso objetivo é justamente entender essa realidade e buscar caminhos que possam orientar essas pessoas”, explicou o vereador.
Edson Ferraz também destacou que, como representante público, sua atuação precisa olhar para o interesse coletivo.
“Seria fácil resolver o problema de um amigo ou de um caso isolado. Mas o papel do vereador é olhar para o coletivo, entender o tamanho do problema e buscar soluções que possam beneficiar quem precisa. Quem quiser regularizar seu imóvel deve ter essa oportunidade. Quem não quiser, também está no seu direito”, afirmou.
Durante a entrevista, a advogada Dra. Alexandra Carmelino explicou aspectos técnicos da regularização imobiliária e destacou que a documentação do imóvel traz diversas vantagens para as famílias.
Entre os principais benefícios estão segurança jurídica para as famílias, valorização do imóvel e possibilidade de venda ou financiamento. Um imóvel regularizado também facilita processos como inventário e transferência para herdeiros.
“valorização do imóvel, possibilidade de venda ou financiamento, integração dessas áreas à cidade. Um imóvel regularizado também facilita processos como inventário e transferência para herdeiros.
Além disso, a área passa a ser reconhecida formalmente dentro do planejamento urbano da cidade, fortalecendo o direito dos moradores buscarem junto ao Poder Publico melhorias de infra estrutura, tais como: pavimentação, iluminação, drenagem, agua e esgoto, escolas, entre outros direitos do cidadão”, explicou a advogada.
O vereador reforçou que a discussão sobre regularização imobiliária é importante para muitas famílias e também para o planejamento urbano da cidade.
A expectativa é que, a partir das informações solicitadas à Prefeitura e do diálogo com especialistas, seja possível ampliar o debate sobre o tema e contribuir para que moradores de São Carlos tenham mais acesso à informação e orientação sobre regularização de seus imóveis.