Município de Poços de Caldas responde solicitação da ACIA sobre tarifa de energia elétrica
A Prefeitura de Poços de Caldas
encaminhou, nesta segunda-feira (4), resposta à solicitação de redução
da tarifa de energia elétrica, feita pela Associação Comercial e
Industrial de Poços de Caldas (ACIA).
A referida solicitação foi analisada pela
Gerência Financeira da DME Distribuição, com o referendo da diretoria
da empresa. Os técnicos constataram que o estudo apresentado pela ACIA,
que embasou o pedido de redução da tarifa, não tem metodologia de
cálculo e foi elaborado a partir de dados utilizados pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a realização de audiência
pública, que não correspondem aos números finais da revisão tarifária.
Além disso, os argumentos utilizados se
basearam em uma pressuposição a respeito do valor da energia da usina de
Machadinho, o que inviabiliza qualquer embasamento técnico. A própria
ANEEL solicitou à DMED a elaboração de laudo de avaliação da UHE
Machadinho, dentro do prazo de 180 dias, por avaliadora credenciada.
A apresentação elaborada pela ACIA, a
partir de estudos do Conselho de Consumidores, também fala da redução do
custo da energia em R$ 65 milhões. De acordo com a análise da Gerência
Financeira da empresa, em qualquer cálculo que se faça, não foi possível
encontrar um valor que resulte nesta redução de energia.
Por fim, em relação à redução de 11,2%
solicitada pela Associação Comercial, a DMED entendeu que é inviável, já
que todo o estudo foi baseado em números que não refletem a realidade
da revisão tarifária.
A entidade de classe também questionou a
administração sobre uma possível redução da tarifa neste momento, para
que ocorra uma compensação posterior, de acordo com o recálculo da
tarifa de Machadinho. Cabe destacar que a administração já havia
solicitado o diferimento do reajuste da tarifa, que não foi acatado pela
Aneel e nem mesmo aceito pelo próprio Conselho de Consumidores.
Desta forma, a DME Distribuição recomenda
a manutenção dos índices já aplicados, a partir de determinação da
Aneel. A DMED recomenda, ainda, que seja aguardada a finalização dos
estudos da agência reguladora referentes aos impactos do preço da
energia da UHE Machadinho no componente tarifário da DMED, com previsão
prevista para os próximos 180 dias. A DMED considera prudente a
manutenção da tarifa, até mesmo por conta da renovação da concessão, já
que a empresa é constantemente avaliada pela agência reguladora.
Fonte: PMPC