Prefeitura de Poços de Caldas abre cadastro de ambulantes para o Carnaval 2026
Começa na próxima segunda (12) e segue até 30 de janeiro, o cadastro de ambulantes interessados em exercer atividades comerciais durante o período do Carnaval 2026. As inscrições deverão ser feitas presencialmente , das 9h às 17h, no Centro Administrativo, localizada na Avenida Mansur Frahya, nº 1677 – 7º andar.
Somente poderão atuar no evento os comerciantes devidamente autorizados e licenciados para o período. A Prefeitura alerta que o exercício da atividade sem autorização poderá resultar em advertência, multa e apreensão de produtos e mercadorias.
Requisitos e documentação
Os interessados devem ser brasileiros, maiores de 18 anos, residentes em Poços de Caldas, e apresentar documentação original e cópia, inclusive dos auxiliares, se houver:
Carteira de identidade e CPF ou CNH
Comprovante de endereço em nome do interessado, no município
Preenchimento do cadastro e assinatura do termo de compromisso
Taxas
Será cobrada:
Taxa de licença para exercício do comércio eventual: 50 UFM’s (R$ 288,00), conforme Lei Complementar nº 207/2019;
Taxa de inscrição: 50 UFM’s (R$ 288,00);
Totalizando R$ 576,00.
Taxas
Será cobrada:
Taxa de licença para exercício do comércio eventual: 50 UFM’s (R$ 288,00), conforme Lei Complementar nº 207/2019;
Taxa de inscrição: 50 UFM’s (R$ 288,00);
Totalizando R$ 576,00.
Para quem utilizar tendas ou trailers, haverá ainda a taxa de ocupação do solo, no valor de 3,30 UFM’s por metro quadrado (R$ 19,00/m²).
Credenciamento e orientações
Os ambulantes cadastrados receberão credencial e colete, facilitando a identificação e o trabalho de fiscalização. No dia 5 de fevereiro, às 14h, no Centro Administrativo, os cadastrados participarão de uma palestra obrigatória, ministrada pela Vigilância Sanitária, com orientações sobre boas práticas e manuseio de alimentos, além de informações da Divisão de Fiscalização de Posturas.
Regras importantes
A Prefeitura reforça que devem ser seguidas as seguintes normas:
Proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;
Vedação da exposição e comercialização de bebidas em recipientes de vidro;
Proibição de permanência em locais não autorizados pela fiscalização.
Locais autorizados para o exercício das atividades
Praça Dr. Pedro Sanches
Praça Dom Pedro II (Praça dos Macacos)
Praça do Monumento ao Dr. Pedro Sanches
Modalidades permitidas
Comércio fixo, com tendas ou trailers
Ambulante sem local fixo
Mercadorias autorizadas
Bebidas
Churrasquinhos
Lanches
Doces (churros, pipocas, entre outros)
Brinquedos
Produtos de Carnaval (confetes, serpentinas, máscaras, etc.)
A ação tem como objetivo organizar, garantir a segurança e promover um Carnaval estruturado, valorizando o trabalho dos ambulantes e assegurando o bem-estar da população e dos turistas.